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IDR7919

Direito Penal
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Crime de Racismo
  • Direitos Fundamentais

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.

O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.

Certo

Errado

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