⚠️ POR TEMPO LIMITADO! Promoção de R$ 49,80 por mês no Plano Jurídico Master!

VER PLANO

1

IDR16812

Direito Econômico
Tags:
  • Atuação do Estado na ordem econômica

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta. 

Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas. 

O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica. 

O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.

O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.

A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades. 

Coletâneas com esta questão

Provas: