A

do direito industrial brasileiro, desde que registrada no INPI.

B

exclusivamente em seu ramo de atuação, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

C

para preservar seu titular de usurpação, não sendo relevante nessa seara a proteção ao consumidor.

D

em todos os ramos possíveis de atuação, sendo definida em lei como marca de alto renome registrada no Brasil.

E

em todos os ramos da indústria, independentemente de registro no Brasil.