A

derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água, para consumo final

B

extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo 

C

uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais

D

uso para fins de aproveitamento de potenciais hidrelétricos

E

uso que altere o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água