A

O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.

B

O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.

C

A concessão da superfície não pode ser gratuita.

D

O direito de superfície não se transmite a terceiros.

E

Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.