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IDR15808

Direito Penal
Tags:
  • Crimes previstos na Lei de Drogas
  • Concurso de crimes

Após receber informação de que uma grande quantidade de droga estaria chegando a certa comunidade, a polícia civil planejou uma operação objetivando a apreensão do material entorpecente e a prisão de vários traficantes. Joaquim, policial civil lotado na delegacia em que a operação era planejada, no momento de sua execução, ciente de que o líder do tráfico do local era um antigo colega de infância, acende, escondido, fogos de artifício que ficavam na comunidade para acionamento em diligências policiais. Em razão do aviso, a diligência tem resultado negativo, ninguém sendo preso e não sendo apreendida qualquer droga.

O comportamento de Joaquim foi descoberto, devendo ele responder pelo(s) seguinte(s) crime(s) previsto(s)na Lei n.º 11.343/2006:

associação para o tráfico, apenas;

tráfico de drogas, apenas;

 

colaboração ou informante do tráfico, apenas;

associação para o tráfico e colaboração ou informante do tráfico, em concurso material;

tráfico de drogas e associação para o tráfico, em concurso material.

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