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IDR4979

Direito Processual Civil - CPC 2015
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  • Reconvenção

A reconvenção 

prossegue mesmo que ocorra causa extintiva que impeça o exame de mérito da ação principal.  

dispensa a atribuição de valor à causa. 

pode ser proposta apenas pelo réu contra o próprio autor.

não leva, se improcedente, à condenação em honorários advocatícios, os quais são devidos apenas pela procedência do pedido principal.  

só pode ser proposta se oferecida contestação. 

Coletâneas com esta questão

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