A

expedir licença ambiental prévia quando o prazo de validade for estabelecido em período superior a cinco anos.

B

atuar como órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente — SISNAMA.

C

administrar as estações ecológicas ambientais.

D

elaborar estudo de impacto ambiental.

E

fixar os critérios básicos de diagnóstico ambiental, para fins de licenciamento ambiental.