A

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

B

A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.

C

Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.

D

Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

E

O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.