A

coordenação e a orientação da atuação dos órgãos regionais da Defensoria Pública do Estado.

B

coordenação e orientação das atividades de contabilidade e finanças.

C

manifestação em procedimentos de pedidos de férias e licença especial dos membros da Defensoria Pública.

D

atualização da lista de antiguidade dos membros da Defensoria Pública na data de ocorrência da vaga para promoção ou remoção.

E

decisão, em grau de recurso final, sobre pedidos de assistência jurídica gratuita.