Lacunas na Constituição Brasileira: Lacuna de Formulação, Lacuna Axiológica e o Silêncio Eloquente
A Constituição Federal de 1988 é a pedra angular do ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo os princípios e normas fundamentais que regem a vida da nação. No entanto, como qualquer documento legal, a Constituição não é isenta de imperfeições ou ambiguidades. Ela pode ...
Incoerência Normativa: Entenda suas Causas e Consequências no Direito
A incoerência normativa é um fenômeno que impacta profundamente o campo do Direito, levantando desafios significativos para operadores jurídicos, legisladores e a sociedade em geral. Neste artigo, vamos explorar o conceito de incoerência normativa, focando em sua origem ...
Regras e Princípios em Alexy: A Abordagem Qualitativa das Normas e sua Influência no Judiciário Brasileiro
A jurisprudência contemporânea é enriquecida com uma variedade de teorias que moldam a interpretação e aplicação do direito. Entre essas teorias, a abordagem de Robert Alexy sobre regras e princípios tem ganhado destaque nos debates jurídicos. Neste artigo, exploraremos a ...
Dworkin: Mandados de Otimização, Modelo All-or-Nothing e a Dimensão de Peso nas Regras e Princípios Jurídicos
O estudo da filosofia do direito nos leva a explorar as teorias e ideias de diversos pensadores, e entre eles, Ronald Dworkin se destaca. Suas contribuições à jurisprudência são notáveis, principalmente no que diz respeito às regras e princípios, bem como aos mandados de ...
Ambiguidade no Texto Constitucional: Impacto e Desafios na Interpretação Jurídica
A ambiguidade no texto constitucional é um tema complexo e relevante, muitas vezes negligenciado. Neste artigo, exploraremos em profundidade o que é a ambiguidade e como ela afeta o entendimento das normas jurídicas, com foco em exemplos específicos da Constituição. Também ...
ADCT na Constituição Brasileira: Conceito, Características e Poder Constituinte - Guia Completo
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é uma parte essencial da Constituição Brasileira, frequentemente mal compreendida ou negligenciada. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito do ADCT, suas principais características e a relação entre o poder ...
Preâmbulo da Constituição Brasileira: Valores, Juridicidade e Direitos Exigíveis
O Preâmbulo da Constituição é uma parte muitas vezes negligenciada do texto constitucional. No entanto, contém informações e valores fundamentais que norteiam a nação e seu sistema legal. Neste artigo, exploraremos o Preâmbulo da Constituição Brasileira, destacando os ...
Normas Constitucionais: Classificação e Importância no Contexto Brasileiro
As normas constitucionais desempenham um papel fundamental na organização e funcionamento de qualquer Estado de Direito. No Brasil, como em muitos outros países, a Constituição serve como a pedra angular do sistema legal, estabelecendo os princípios e diretrizes que orientam ...
Regras e Princípios em Dworkin e Alexy: Conflitos, Soluções e Valores Morais na Interpretação Jurídica
A distinção entre regras e princípios desempenha um papel central na teoria do direito, especialmente nas obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Neste artigo, exploraremos em detalhes as abordagens de Dworkin e Alexy em relação a regras e princípios, destacando suas ...
Regras e Princípios na Interpretação Constitucional: Harmonia, Deontologia e Justiça
No âmbito da teoria constitucional e da interpretação das leis, a distinção entre regras e princípios desempenha um papel fundamental. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente as modalidades de normas constitucionais, discutir os conceitos de regras e princípios, abordar a ...