Coletânea de questões:
Defensor Público - Criminologia - DE32A9
40 questões

1

IDR11689

Criminologia
Tags:
  • Sociologia do Direito

Chamamos de policização o processo de seleção, treinamento e condicionamento institucional ao qual se submetem os operadores das agências policiais.

(ZAFFARONI, E. Raúl et. al. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume. 4.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 56)

Considerando a policização, as agências policiais brasileiras e latino-americanas em geral recrutam seus operadores nas

mesmas camadas sociais com maior incidência da seleção vitimizante, apenas.

mesmas camadas sociais com maior incidência da seleção criminalizante, apenas. 

diversas camadas sociais com maior incidência da seleção vitimizante, apenas.

mesmas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimizante. 

diversas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimizante. 

2

IDR11974

Criminologia
Tags:
  • Direito Penal
  • Economia política da pena

De acordo com a economia política da pena, 

a prisão moderna nasce da necessidade de humanização das penas, com o abandono das sanções corporais por influência do racionalismo iluminista e seus postulados de um direito penal liberal.  

os crimes de colarinho branco independem do poder econômico do agente, mas de seu caráter sigiloso, como a corrupção policial.

a correta compreensão das funções da prisão deve abandonar razões históricas e concentrar-se em motivações econômicas que se repetem estruturalmente nos diversos locais e períodos. 

a compreensão das variações históricas e contemporâneas do sistema penal deve estar orientada por uma análise estrutural das relações entre tecnologias penais e transformações econômicas. 

o poder econômico induz a criminalidade das classes subalternas, que praticam mais crimes do que os poderosos. 

3

IDR13941

Criminologia
Tags:
  • Criminologia Interseccional

O reconhecimento de que a categoria “mulher” não é (e não pode ser) tomada como um sujeito universal na medida em que abre espaço para assimetrias entre as próprias mulheres que se desdobram em silenciamento, colonização e assimilação de umas pelas outras, levou à construção de diferentes perspectivas criminológicas, dentre as quais é possível identificar:

a criminologia queer e a criminologia feminista negra;

a criminologia feminista negra e a criminologia crítica;

a criminologia queer e a criminologia da libertação;

a criminologia dos direitos humanos e a criminologia da libertação;

a criminologia clínica e a criminologia feminista negra.

4

IDR11632

Criminologia
Tags:
  • Teoria da Anomia e Crime

De acordo com a teoria da anomia, o crime é entendido como

uma anomalia que tem como resultado a fragilização da solidariedade e dos valores éticos da sociedade. 

um fenômeno normal da sociedade, que pode em alguns casos ajudá-la a consagrar sua identidade em torno de certos valores.

uma justificativa para o controle político e legal das classes sociais e varia de acordo com a estrutura econômica e política de cada sociedade.

 uma busca de status em determinado grupo social quando praticado por jovens que aderem a padrões da subcultura. 

um comportamento aprendido através da interação com outras pessoas, resultante de um processo de comunicação social. 

5

IDR12159

Criminologia
Tags:
  • Direito Penal
  • Cesare Beccaria e o Classicismo Penal
  • Teorias da Pena e Proporcionalidade
  • Clareza e Divulgação das Leis

“Embora o pensamento clássico, de uma forma acabada, possa ser identificado com o século XIX, é com Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, que se fincam os pilares que permitiriam construir o arcabouço teórico do classicismo. (...) O livro que abre as portas desse período vem a lume em 1764: Dei delitti e delle pene.”

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo. 8ª Edição. 2020.

Sobre a obra de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, “Dos delitos e das penas”, é INCORRETO afirmar que o autor

defende que a pena de morte somente deve ser aplicada em hipóteses excepcionalíssimas, já que, dentre outros argumentos, o rigor do castigo da pena de morte é um freio menos poderoso para o crime do que o longo e contínuo exemplo de um homem privado de sua liberdade.

critica a utilização da tortura, não a admitindo em nenhuma hipótese, nem mesmo quando ela é utilizada como forma de descobrir os cúmplices do crime.

expõe a necessidade de que as leis sejam claras, escritas de maneira que todos possam compreendê-las e que sejam amplamente divulgadas.

expõe a necessidade de que o Magistrado seja o legítimo intérprete das leis, já que, dentre outros argumentos, para a justa aplicação das leis existe a necessidade de que o julgador verifique o espírito da lei e a aplique de acordo com essa compreensão.

defende que, entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é necessário escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do culpado.

6

IDR13343

Criminologia
Tags:
  • Direitos Humanos
  • Direito Penal

Um homem branco, de 29 anos de idade, e um homem negro, de 21 anos de idade, foram presos por terem pichado, juntos, um prédio. Na posse deles, foram encontradas as tintas usadas no ato, além de um cigarro de maconha. O indivíduo branco assinou termo circunstanciado e foi liberado, enquanto o outro homem foi mantido preso.

Considerando essa situação hipotética e as perspectivas da criminologia, julgue o item a seguir.

Na situação apresentada, a prisão do homem negro pela prática da pichação e pelo porte de maconha é relacionada ao estigma de desviante. 

Certo

Errado

7

IDR12161

Criminologia
Tags:
  • Direito Penal
  • Direitos Humanos
  • Sistema Penal Subterrâneo
  • Abuso de Autoridade

“Justiça condena seis policiais militares de Curitiba por tortura.

Seis policiais militares foram condenados a quatro anos e um mês de prisão por tortura. Os PMs também foram exonerados e não podem exercer qualquer função pública por oito anos e seis meses. A decisão é da 11 Vara Criminal de Curitiba, atendendo denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O caso pelo qual os policiais foram condenados aconteceu na noite de 20 de julho de 2015. Por volta das 21h, os PMs abordaram dois suspeitos na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Os suspeitos foram mantidos pelos policiais na casa de um deles, onde foram algemados e agredidos com socos, chutes e asfixiamento por cerca de uma hora e meia. De acordo com a denúncia do Gaeco, houve também violência sexual e ameaças de morte. Após uma hora e meia de agressões na residência, os dois suspeitos foram levados pelos policiais em viaturas distintas até a represa do Rio Passaúna. Lá, foram obrigados a entrar na água e nadar enquanto os policiais atiravam na água para impedir que ambos retornassem à margem.”

Disponível em: https://tribunapr.uol.com.br/noticias/seguranca/justica-condena-seis-policiais-militares-de-curitiba-por-tortura/ Acesso em: 28 jan. 2021.

Tal notícia relata ato praticado por agente público de maneira irregular e violenta, característica essa

do direito penal simbólico.

da política criminal atuarial.

do sistema penal subterrâneo.

do direito penal do inimigo.

da cifra negra.

8

IDR11503

Criminologia

A criminologia tem como característica fundamental  

o tecnicismo na elaboração normativa.

a interdisciplinaridade. 

a análise positivada do direito penal. 

o juízo sobre a efetividade do direito processual penal.  

o estudo do ordenamento jurídico pátrio como um todo.

9

IDR11502

Criminologia
Tags:
  • Delito como problema social e comunitário

Para a criminologia, deve ser encarado como um problema social e comunitário 

delito. 

o delinquente. 

o controle social. 

a vítima. 

a atuação do Estado.

10

IDR14052

Criminologia

Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue o item que se segue.

Segundo a teoria do enraizamento social de Hirschi, o delito, como um comportamento natural do ser humano, é inibido pelo processo de assunção de normas sociais, pelo apego e afeto às pessoas e pelo medo de dano irreparável a essas relações interpessoais.

Certo

Errado