Coletânea de questões:
Defensor Público - Filosofia do Direito - 843B30
40 questões

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IDR11546

Filosofia do Direito
Tags:
  • Sociologia do Direito
  • Sociologia Jurídica
Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica. 

Hegel, como parceiro de Marx, foi o responsável pela finalização de obras importantes, como O capital

Marx, a partir da análise do comportamento protestante e da ascese, investiga o desenvolvimento do capitalismo e de questões religiosas. 

Weber é considerado o pai da sociologia. 

Weber trouxe como ponto importante para a sociologia do direito e do Estado a categorização dos tipos de dominação. 

Comte, criador da teoria do fato social, explica a necessidade de existência da norma jurídica com base na ideia de controle dos sujeitos desviantes.

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IDR12395

Filosofia do Direito
Tags:
  • Positivismo Jurídico e Críticas
  • Teorias da Legitimidade do Direito
  • Integração entre Direito, Moral e Política

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.

Lyra Filho diverge do positivismo jurídico no ponto em que levanta a teoria tridimensional fato-valor-norma, integrando à análise da norma aspectos filosóficos e sociais. 

Reale critica a obra de Kelsen a partir de um viés marxista.

A dialética social do direito critica o juspositivismo e coloca a defesa da moral jusnaturalista como um de seus pressupostos. 

Na crítica a Hart, Dworkin reconhece que o positivismo propõe um modelo para regras e princípios.

Habermas, em crítica a Kelsen, propõe um modelo de legitimidade do direito a partir de conexões entre direito, moral e política.

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IDR14155

Filosofia do Direito
Tags:
  • Teoria da Norma Jurídica
  • Interpretação Jurídica

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.

Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios.

Certo

Errado

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IDR11547

Filosofia do Direito
Tags:
  • Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado
  • História do Direito

Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.

A democracia grega assemelhava-se à atual democracia representativa.

Aristóteles era conhecido por seu caráter questionador e defendia a participação das mulheres nas decisões da pólis

As bases do Estado de direito foram construídas no âmbito do pensamento medieval sobre a organização social dos feudos. 

Locke defendia ideias sobre a necessidade de separação entre igreja e Estado. 

Rousseau, devido ao fato de considerar o homem lobo do próprio homem, defendia o absolutismo.

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IDR12397

Filosofia do Direito
Tags:
  • Teorias sobre a função do direito e correntes de pensamento jurídico

Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

Max Weber foi pioneiro no debate acerca da função do direito substantivo estatal. 

Os historicistas são considerados os fundadores da sociologia jurídica.

O positivista August Comte defendia que o direito é o padrão de solidariedade social para a garantia da sociedade orgânica.

O historicismo em Max Weber se contrapõe ao viés dado por Hegel a respeito da história.

Para os marxistas, o direito é sempre a expressão das classes sociais menos favorecidas.

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IDR13582

Filosofia do Direito
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Súmulas Vinculantes
  • Teoria da Jurisprudência

Consoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica:

No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da   I   na medida em que, guardadas as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).

Preenche corretamente a lacuna  I  .

Jurisprudência dos conceitos

Escola histórica do direito  

Teoria tridimensional do direito

Jurisprudência dos interesses

Jurisprudência dos valores

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IDR13051

Filosofia do Direito
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Interpretação do Direito e Métodos

No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.

O método de interpretação gramatical é o método por excelência quando se trata de regras.

A interpretação sistemática diz respeito à observação das normas constantes em um ramo específico do direito para que, nesse ramo, não se contradigam.  

O debate sobre originalismo na interpretação constitucional nasceu na Europa, a partir de intérpretes no sistema da União Europeia.

No caso da interpretação da Anistia no Brasil, o debate sobre originalismo foi desconsiderado.

No Brasil, a interpretação original do constituinte já foi reivindicada pelo Supremo Tribunal Federal em casos como o mandado de injunção e do crime de racismo. 

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IDR14154

Filosofia do Direito
Tags:
  • Teoria Pura do Direito
  • Norma Jurídica
  • Interpretação Jurídica

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.

Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.

Certo

Errado

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IDR11548

Filosofia do Direito
Tags:
  • Criminologia
  • Sistema penal e prisões
  • Teoria da punição
Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault 

analisa a história da loucura e dos manicômios. 

justifica, na descrição do suplício como resposta a um ato criminoso, as penas corporais como resposta às vítimas. 

explica que, na chamada punição analógica, o que se espera é a retribuição do crime pela simetria da vingança. 

defende que a prisão é um espaço onde, irracionalmente, se limitam os corpos com função inócua para a sociedade capitalista. 

sugere que a prisão se consolidou socialmente como um mal necessário.

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IDR13475

Filosofia do Direito
Tags:
  • Direitos Humanos
  • Correntes Críticas do Pensamento Jurídico
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos

Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americana em que a vida é materialmente negada e os direitos são sonegados, propugnando aos sujeitos históricos vitimizados e oprimidos lutar por novos direitos, é a corrente crítica jurídica

enquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.

de perspectiva sistêmico-estrutural. 

de perspectiva semiológica.

enquanto normativismo fenomenológico.

enquanto instrumental político de transformação/libertação.