Certo

Errado

Certo

Errado

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

transparente e sincera, evitando-se a adoção de uma decisão prévia e o uso da retórica da dignidade da pessoa humana como mera forma de justificação da decisão tomada. 

abrangente e plural, excluindo-se dados empíricos ou saberes não jurídicos, tornando-se útil apenas a participação de terceiros, como amici curiae.

consistente em sentido estrito e mostrar que os resultados práticos da decisão não são compatíveis com os dados empíricos apreciados nem com o texto normativo original.

coerente e inaplicável a outros temas similares, evitando-se, assim, contradições que levem à insegurança jurídica. 

restrita a determinados segmentos da sociedade, na medida em que a hermenêutica dos direitos humanos deve-se dar por meio de critérios técnicos, privilegiando-se o papel plural e interpretativo dos magistrados. 

A contrariedade à política de cotas e de popularização de espaços como aeroportos baseada em argumentos meritocráticos são exemplo de defesa de capital simbólico pelas classes dominadas.

Para Foucault, o campo do Direito não é autônomo e independente das pressões sociais como em Kelsen, mas também não se submete, como no marxismo estruturalista, de forma inexorável ao poder econômico a partir da ideologia, mas o Direito constitui-se como um universo social relativamente independente em relação a pressões externas. 

Em Kelsen, a legitimidade do direito encontra-se fora da norma jurídica.

A convenção social, em Weber, depende da existência da norma jurídica para se ver praticada.

Em Foucault, a explicação para a legitimidade do direito não está na busca por justiça, mas se encontra em um poder disciplinar que se encontra desde a família, passando pela escola, até chegar à prisão.

Para Hart, os deveres jurídicos são criados por regras sociais, que ganham normatividade por meio de seu reconhecimento social, da seriedade da pressão social que as apoie. 

Dworkin considera que regras têm caráter vinculativo à decisão jurisdicional e que princípios dependem da análise discricionária do julgador. 

Hart rejeita a premissa dworkiniana de que a teoria do direito deve ser descritiva. 

Para Hart, o direito está dado na realidade social, e a linguagem tem papel acessório.

Para o positivismo de Dworkin, quando a aplicação das regras é duvidosa, ou quando o caso simplesmente não é contemplado por elas, a decisão judicial discricionária cria de certa forma, novo elemento de legislação.  

apenas com o sentido de legalidade é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a abordagem científica deve distinguir direito e justiça para que, a partir daí, possa encontrar na justiça um ideal transcendental capaz de proporcionar uma avaliação crítico-axiológica do Direito positivo.

a justiça é suscetível de cognição pela ciência do Direito desde que se compreenda que ela é uma ordem transcendente racional e o direito uma ordem imanente e volitiva.

apenas com o sentido de transcendentalidade axiológica é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a justiça se concilia com as exigências da ciência do Direito desde que seja compreendida como o conteúdo de uma ordem valorativa transcendente, cognoscível pela especulação sistemática do cientista do Direito.

O positivismo na sociologia conduz a uma visão da sociedade como um todo harmônico em que o direito não é necessário. 

Para os marxistas, como Roberto Lyra Filho, o direito é fruto da dialética entre classes e grupos sociais na luta pela hegemonia na sociedade.

O positivismo na sociologia foca no estudo dos indivíduos porque os percebe como seres livres e construtores dos fatos sociais. 

É unânime entre os autores marxistas a ideia de que o direito deve ser eliminado, porque garante a existência do modo de produção capitalista. 

O historicismo racionalista é teoria derivada dos estudos de Karl Marx.

Em sua manifestação emancipatória visa satisfazer as expectativas de consumo dos cidadãos-consumidores reivindicadas por movimentos sociais.

É um fenômeno essencialmente progressista e emancipatório. 

 Em sua manifestação emancipatória é regido pela ética utilitarista. 

Em sua expressão pós-moderna de matriz neoliberal é emancipatório e libertário, porque enfraquece a soberania estatal com a regulação social reflexiva e transnacional.

Em sua manifestação emancipatória fundamenta-se na justa satisfação das necessidades humanas.

juridificação e adaptação do direito.

juridificação e ontologização do direito.

desjuridificação e procedimentalização do direito.

codificação e ontologização do direito.

ontologização e procedimentalização do direito.