a alquimia.  

o inquérito.

a ciência.

a disputatio.

o ordálio.

Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.

Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.

Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.

Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.

A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.

Certo

Errado

Pós-positivismo jurídico. 

Positivismo jurídico. 

Realismo jurídico. 

Culturalismo jurídico. 

Decisionismo jurídico. 

Certo

Errado

O positivismo jurídico kelseniano é uma tentativa de conferir pureza ao direito através da eliminação de aspectos estranhos à essência normativa do fenômeno jurídico, tais como elementos psicológicos, sociológicos e políticos.  

Com a metáfora da “moldura da norma”, Kelsen concede aos órgãos judiciais um espaço que poderá ser preenchido no momento da aplicação do direito, admitindo, no limite, que a moldura seja ultrapassada em decisões contra legem cuja juridicidade não pode ser posta em questão caso transitem em julgado.

O caráter positivista da teoria pura do direito advém da aplicação do princípio da causalidade das ciências naturais no campo jurídico, de modo que a violação de qualquer norma jurídica implica necessária e inelutavelmente a aplicação de uma sanção.  

Com a ideia de “pirâmide normativa”, Kelsen concebe a ordem jurídica como uma estrutura escalonada lógica e coerente, da qual decorre uma sofisticada teoria da decisão judicial, buscando, em última instância, salvaguardar a aplicação do direito da discricionariedade do intérprete. 

Os juízes e tribunais interpretam o direito como ato de conhecimento, com objetividade e neutralidade, estando assegurado o caráter científico na aplicação do fenômeno jurídico. 

da racionalidade comunicativa dos agentes em interação entre si e com a sociedade.

que exprime a correspondência das normas jurídicas positivas com o direito natural.

dotado de valor intrínseco que exprime a justiça e a legitimidade social do direito. 

sem valor intrínseco que reproduz e conserva a unidade do sistema no âmbito da diversidade de suas operações.

que oculta a violência intrínseca à coercitividade do direito.

Certo

Errado

entre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade. 

validade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.

uma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.

uma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.

validade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam. 

as medidas de exceção produzidas pelo Judiciário brasileiro decorrem da nossa tradição jusfilosófica largamente influenciada pelo pensamento de Carl Schmitt.

na América Latina, o maior produtor de medidas de exceção é o Parlamento, diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, dentre os quais os europeus.

no Brasil, o estado de exceção confunde-se com o estado de defesa e com o estado de sítio, os quais são previstos na Constituição da República como medidas jurídicas excepcionais. 

a tradição juspositivista atribuiu à interpretação/aplicação do direito um caráter não científico e não produziu uma teoria da decisão judicial, concedendo ao julgador o atributo da discricionariedade, o que lhe permite, em tese, a adoção de medidas de exceção. 

a doutrina de Carl Schmitt acerca do estado de exceção parte do pressuposto de que o fundamento do Estado e do direito é uma norma jurídica hipotética de reconhecimento.