Considerando o sistema de juizados especiais criminais, previsto na Lei n.° 9.099/1995, e a jurisprudência do STJ e STF sobre a matéria, assinale a opção correta. 

Flictenas rompidos, córion a descoberto, apergaminhado, liso e brilhante, constatados em vítimas de acidentes com álcool 93 GL, são características externas de queimaduras  

A perturbação causada no corpo de vítimas que sofreram descargas elétricas cósmicas ou raios, sem ocorrência de êxito letal, é denominada 

Um cadáver, encontrado em uma pequena cabana de uma praia pouco movimentada, ao ser analisado pelo legista, apresentava os seguintes sinais: rigidez cadavérica precoce e bem acentuada; manchas hipostáticas de cor lívida, distribuindo-se pelo tórax, costas e braços; e espuma abundante na boca. A temperatura do corpo era de 25 °C. Ele constatou, ainda, que o encéfalo apresentava hiperemia e congestão das meninges; coração com consistência muito aumentada; pulmões com equimoses subpleurais e edema interno; notou, em outras vísceras, a presença de hipertermia interna e de grande quantidade de sangue no sistema venoso. O perito criminal, ao examinar o local, verificou condições do tempo e certificou-se de não ter havido testemunhas. Deteve-se, então, na busca da causa das lesões observadas.

Nessa situação hipotética, não tendo encontrado causa diversa de morte, o perito diagnosticará que as lesões estão mais relacionadas a óbito decorrente de 

O corpo de um personal trainner que praticava habitualmente exercícios exenuantes matinais na praia foi encontrado caído sobre a areia sem sinais externos de violência. Após análises periciais e do legista, constatou-se que a morte desse indivíduo ocorreu em consequência de choque cardiogênico (tamponamento cardíaco), o qual decorre da ação de energias de ordem 

Após receberem chamada para a realização de perícia em uma casa onde um rapaz encontrou o corpo do pai morto, os peritos criminais, tendo chegado ao local, verificaram que o corpo tinha sido retirado da posição original. Mesmo assim, puderam constatar: sinal de Ponsold; presença de espuma na boca; projeção da língua para o exterior; livores cadavéricos abaixo da cicatriz umbilical e na face anterior dos membros inferiores; fenômenos putrefativos secos na parte superior do cadáver e úmidos na parte inferior, além de rigidez cadavérica em curso.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que as características externas verificadas no corpo são mais compatíveis com 

Durante uma necropsia, perito médico-legista verificou a presença de lesão denominada “manchas de Paltauf” no corpo de um periciando. Essa alteração é encontrada de forma mais característica no exame interno de morte ocasionada por 

Assinale a opção em que os dois tipos de fenômenos transformativos verificados nos cadáveres em estado de decomposição estão correta e respectivamente exemplificados 

À luz do conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento consiste na 

Maria compareceu à delegacia para registrar ocorrência de que a esposa do seu irmão vinha ameaçando matar o próprio filho, que nasceu havia três dias. Disse que sua cunhada vinha enfrentando dificuldades para dormir e para amamentar a criança. Acrescentou que a cunhada apresentava agitação e raiva, que estava sempre confusa na hora de conversar e que manifestava delírios e alucinações.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a provável patologia mental apresentada pela cunhada de Maria, que pode levar ao infanticídio, é a(o)