Os pródigos são relativamente incapazes.

Os ébrios habituais são relativamente incapazes.

Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes.

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.

Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são relativamente incapazes.

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

Serão registrados os casamentos.

Serão averbadas as emancipações.

Serão averbadas as opções de nacionalidade.

Serão registradas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento.

Serão registradas as alterações ou abreviaturas de nomes.

como regra geral, a obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.

sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, nesses casos sem direito a reclamar perdas e danos.

até a tradição, pertence a coisa ao credor, com seus acréscimos, pelos quais poderá exigir aumento do preço, com ou sem anuência do devedor.

deteriorada a coisa, sem culpa do devedor, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, nesse caso sem abatimento do preço pela referida ausência de culpa do devedor.

não está prescrita, porque ainda não se consumou o prazo prescricional, que deve ser contado da abertura da sucessão. 

pode ser exercida, por ser imprescritível. 

somente pode ser apresentada após a prolação de julgamento definitivo em investigação de paternidade, em cuja data se inicia a contagem do prazo prescricional para petição de herança.

somente pode ser apresentada após a prolação de decisão de procedência em investigação de paternidade, em cuja data se inicia a contagem do prazo prescricional para petição de herança.

está prescrita, porque já se consumou o prazo prescricional, que deve ser contado da abertura da sucessão.

Não, embora os tempos modernos demandem a futura criação de lei em tal sentido, mormente em época de pós-pandemia e diante do progresso das telecomunicações.

Sim, desde que se trate de assembleias gerais extraordinárias e haja a regular convocação, pelo correio, com antecedência mínima de 10 dias.

Não, pois não haveria a segurança necessária e nem todos os condôminos têm a obrigação de contar com meios de acesso ao ambiente virtual, em especial os de idade avançada, havendo que se respeitar o Estatuto do Idoso.

Não, sendo tal exigência inconstitucional por gerar discriminação e ferir o direito de ir e vir e os princípios da legalidade e da isonomia constitucional. 

Sim, desde que não sejam vedadas na convenção de condomínio e fiquem preservados aos condôminos os direitos de voz, de debate e de voto.

Certo

Errado