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IDR5889

Direito Civil

Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é

permitida, se por vontade pessoal e para fins científicos, ainda que implique em diminuição da integridade física.

proibida para fins de transplante, ainda que a disposição seja parcial.

permitida, após a morte, para fins científicos e de forma gratuita.

proibida, após a morte, se parcial e com fins altruísticos.

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