A

reprodução em um só exemplar que se destine à cópia de salvaguarda.

B

ocorrência de semelhança de programa a outro preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação ou da observância de preceitos normativos e técnicos.

C

integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem tenha promovido tal integração.

D

exploração econômica não pactuada e derivada do programa de computador.

E

citação parcial do programa para fins didáticos, mesmo que com a identificação do programa e do titular dos direitos.