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IDR10457

Direito Civil
Tags:
  • Direito Civil - Posse e Propriedade

Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:

empenhá-la; 

hipotecá-la; 

exercer o direito de passagem forçada; 

aliená-la fiduciariamente; 

instituir usufruto deducto. 

Coletâneas com esta questão

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