1

IDR15106

Direito Penal
Tags:
  • Crime de dano

Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.

Em face do exposto, é correto afirmar que

Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.

o fato é típico, mas não ilícito.

o fato é atípico.

Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.

Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.

Coletâneas com esta questão

Provas: