A

celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

B

não revestir a forma prescrita em lei. 

C

decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

D

preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. 

E

tiver por objeto fraudar lei imperativa.