A

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.

B

Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

C

Os incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.

D

O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.