1

IDR15103

Direito Penal
Tags:
  • Perdão Judicial

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:

aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.

aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.

não se aplica a nenhum dos casos.

aplica-se a ambos os casos.

aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.

Coletâneas com esta questão

Provas: