A

por prazo não superior a dez dias, a cada benefício. 

B

até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de trinta e cinco dias durante o ano. 

C

até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de cinquenta dias durante o ano. 

D

aos condenados por crime hediondo cujo resultado tenha sido morte, em cumprimento de regime semiaberto, desde que submetidos a exame criminológico.

E

aos presos em regime semiaberto, sem vigilância direta, desde que utilizada a monitoração eletrônica.