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IDR15838

Medicina Legal
Tags:
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
  • Identificação de suspeitos
  • Procedimentos policiais
  • Direito da Criança e do Adolescente

Adolescente é detido após praticar um roubo em via pública. Na delegacia de polícia, ele não apresenta identificação e alega que é menor.

O delegado, nesse caso, deve encaminhar o adolescente ao:

órgão responsável pela identificação dactiloscópica;

Instituto Médico Legal, para a coleta de sangue e análise de DNA;

Instituto Médico Legal, para a radiografia dos punhos;

Instituto Médico Legal, para a radiologia da coluna vertebral e medida do ângulo de Cobb;

Instituto Médico Legal, para exame antropométrico.

Coletâneas com esta questão

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