A

somente quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.

B

se outro produto de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado.

C

mesmo se houver realizado a conservação adequada de produtos perecíveis. 

D

quando insuficientes ou inadequadas as informações sobre sua utilização e riscos.

E

quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.