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IDR11576

Direito Processual Civil - CPC 2015
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  • Teoria da Asseção e Condições da Ação

Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá ocorrer

sem resolução de mérito, por carência de interesse processual. 

com resolução do mérito, em razão da cognição profunda sobre as alegações do autor.

sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

com resolução do mérito, tendo em vista que o CPC de 2015 aboliu a análise das condições da ação.

sem resolução de mérito, pela ausência de legitimidade ativa de Carlos.

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