A

repassa, ao empreiteiro, prerrogativas públicas que garantam a execução de obras ou a prestação de serviços.

B

sua remuneração é paga pelo usuário e outras fontes de receita decorrentes da exploração do serviço. 

C

sua versão de empreitada integral, prevista anteriormente na Lei n.º 8.666/1993, foi suprimida no texto da nova lei de licitações.

D

a responsabilidade, perante terceiros, é do Estado, que, por sua vez, tem direito de regresso, desde que configurada a culpa daquele a quem foi transferida a execução.

E

produz efeitos trilaterais porque alcança o poder público, a empreiteira e o usuário do serviço público, mesmo que este não apareça como parte no contrato.