1

IDR17390

Direito Civil
Tags:
  • Direitos da Personalidade

Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, a partir de quando podem ser protegidos os direitos da pessoa.

A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, mas considera o nascituro sujeito de direitos, estando os direitos condicionados ao evento futuro, que é vir a nascer com vida.

A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, mas considera o nascituro sujeito de direitos, estando seus eventuais direitos sob condição resolutiva. 

A personalidade jurídica surge ainda na fase embrionária, sendo o embrião considerado pessoa, tendo seus direitos patrimoniais e os bens imateriais protegidos por lei.

A titularidade de direitos da personalidade ao nascituro é reconhecida desde a sua concepção.

Coletâneas com esta questão

Provas: