A

O prazo prescricional do Código Penal é reduzido em um sexto caso seja reconhecida uma atenuante na aplicação da pena.

B

Nos crimes ambientais, a prescrição corre pela metade quando é reconhecida a baixa escolaridade do acusado.

C

Os recursos aos Tribunais Superiores somente suspendem o prazo prescricional quando inadmissíveis.

D

Após a chamada Lei Anticrime, o prazo prescricional em caso de crime hediondos ou equiparado não se submete a redução em razão da idade.

E

Em caso de tentativa, o termo inicial da prescrição da pretensão punitiva é o do início da atividade criminosa.