A

improcedente, pois o Estado seria responsável apenas em caso de falta total de condições legais de encarceramento. 

B

procedente quanto aos danos materiais, se for provado o nexo causal das alegações, e improcedente quanto aos danos morais. 

C

improcedente quanto ao dano moral individual, pois a sua possibilidade só se configuraria no âmbito coletivo. 

D

improcedente, pois, conforme a jurisprudência do STF, não há responsabilidade do Estado por insuficiência ou falta de condições carcerárias. 

E

procedente quanto aos danos materiais e morais, se ficar provado o nexo causal das alegações.