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IDR16453
Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá
impugnar a execução se houver excesso de execução, prescrição ou nulidade do título.
opor embargos alegando inexequibilidade ou nulidade do título.
impugnar a execução alegando nulidade do título ou causa modificativa ou extintiva da obrigação.
opor embargos, podendo apenas alegar causa modificativa ou extintiva da obrigação.
opor embargos, podendo apenas alegar causa extintiva da obrigação ou prescrição.
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