A

não haver compartilhamento de riscos, como no contrato de concessão. 

B

sempre carregar, em seu objetivo, execução de obras ou fornecimento de bens.

C

ser reconhecida como tipo de contrato de permissão.

D

incentivar o investimento do setor privado no público e vice-versa.

E

ser aplicável a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.