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IDR5916
A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que
a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.
o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.
a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.
a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.
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