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IDR14468
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.
é qualificado se da conduta resulta morte.
é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.
tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave.
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