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IDR14468

Direito Penal
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  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.

é qualificado se da conduta resulta morte.

é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.

tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. 

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave. 

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