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IDR13794

Direito Constitucional
Tags:
  • Constitucionalização Simbólica

A expressão “constitucionalização simbólica” abrange

códigos jurídicos fortalecidos pela recepção positiva dos jurisdicionados e a efetivação de sua legitimidade social. 

textos constitucionais bloqueados temporariamente pela edição de medida provisória.

textos constitucionais que sofreram hipertrofia simbólica em suas mutações.

códigos jurídicos constitucionais fragilizados pela interpretação dada à norma pelos Tribunais.

direcionamento de condutas e orientações conforme as determinações jurídicas e respectivas disposições constitucionais. 

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