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IDR13794
A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
códigos jurídicos fortalecidos pela recepção positiva dos jurisdicionados e a efetivação de sua legitimidade social.
textos constitucionais bloqueados temporariamente pela edição de medida provisória.
textos constitucionais que sofreram hipertrofia simbólica em suas mutações.
códigos jurídicos constitucionais fragilizados pela interpretação dada à norma pelos Tribunais.
direcionamento de condutas e orientações conforme as determinações jurídicas e respectivas disposições constitucionais.
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