A

Prescinde do registro civil como prova da idade da pessoa menor de 18 (dezoito) anos envolvida, admitindo-se documento hábil para tal fim. 

B

Praticado em concurso com crimes hediondos e equiparados obsta a aplicação da regra do concurso material benéfico. 

C

Praticado em concurso com o crime de roubo impõe a aplicação da regra do concurso material entre os delitos.

D

Exige prova da corrupção da pessoa menor de 18 (dezoito) anos, sendo insuficientes apenas evidências de sua participação. 

E

É absorvido pelo crime de roubo praticado em concurso de pessoas pelo envolvimento de adolescente, pela aplicação do princípio da consunção.