1

IDR9737

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tags:
  • Direito Penal
  • Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  • Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direitos da Pessoa Idosa

Julgue o item abaixo, que diz respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. 

De acordo com a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação compulsória ao conselho tutelar pelos estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

Certo

Errado

Coletâneas com esta questão

Provas: