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IDR13816
No Brasil contemporâneo,
o acesso garantido a diversos setores da sociedade, como imprensa, ONGs e associações de familiares às prisões, proporcionou maior transparência e redução dos problemas humanitários.
a implementação de programas que geram oportunidades futuras à população prisional indica a prevalência do previdenciarismo penal.
a prisão evidencia o racismo do sistema penal com sua composição populacional e contribui para sua reprodução e sustentação.
o ideal de prevenção geral da pena foi alcançado com a ampliação da privatização e modernização ampla do sistema prisional brasileiro.
a noção de prisão-depósito representa a realização dos ideais de prevenção especial positiva no penalismo neoliberal.
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