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IDR14776

Direito Penal
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  • Furto de coisa comum

João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.

Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João

praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

cometeu a infração penal de dano qualificado com prejuízo considerável para a vítima.

responderá por furto de coisa comum por sua condição de herdeiro necessário.

não responderá por crime contra o patrimônio, visto ser amparado por isenção de pena. 

responderá pelo crime de apropriação indébita com aumento de pena em razão do emprego que exercia. 

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