A

O documento feito por oficial público incompetente é nulo de pleno direito, razão pela qual não pode ser usado como prova no processo civil.

B

O documento feito por oficial público incompetente, mas observadas as formalidades legais, devidamente subscrito pelas partes, tem a eficácia probatória de documento público.

C

As declarações constantes de documento particular escrito e assinado gera a presunção de veracidade em relação ao signatário.

D

Não se admite em juízo o documento particular assinado, mas sem o reconhecimento de firma por semelhança ou verdadeiro.

E

O documento particular que contiver ciência de determinado fato prova o fato em si, desde que seja assinado perante Tabelião.