A

determina que todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.

B

não possui qualquer previsão no que concerne à liberdade de reunião.

C

determina que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

D

determina que todos podem reunir-se, com ou sem armas, em locais abertos ao público ou não.

E

determina que todos podem reunir-se, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.