A

É expressamente prevista como meio de obtenção da prova, em qualquer fase da persecução penal.

B

Pode ser concedida pelo juiz de ofício ou por requerimento do Ministério Público.

C

A personalidade do colaborador constitui requisito de validade do acordo de colaboração.

D

A revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa é sempre necessária para que haja o acordo de colaboração.