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IDR13390
A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de saúde física e mental, a qual também está inserida com o mesmo conceito no seguinte documento:
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
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