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IDR13556

Direito Penal
Tags:
  • Constrangimento ilegal

João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua bolsa, mas ele respondeu que não. Quando estavam próximos à praça, Maria visualizou que o local estava deserto e, com medo, conseguiu fugir. João possui condenação anterior por estupro praticado na mesma praça. Com relação aos fatos narrados, João praticou

estupro tentado.

ato preparatório impunível.

importunação sexual. 

constrangimento ilegal.

violação sexual mediante fraude tentada. 

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