Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos Difusos e Coletivos
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.
Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.