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IDR7554

Direito Constitucional
Tags:
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Direitos Difusos e Coletivos

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

Certo

Errado

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