A

não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.

B

autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.

C

não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.

D

possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.

E

possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.