A

A pesquisa tecnológica deve ter como objetivo preponderante a solução dos problemas internacionais. 

B

O SNCTI poderá ser organizado em regime de colaboração entre entes, desde que públicos, para promover o desenvolvimento científico e tecnológico. 

C

É vedado aos estados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. 

D

Lei complementar deve dispor sobre normas gerais do SNCTI. 

E

Os estados, o Distrito Federal e os municípios legislarão concorrentemente sobre as peculiaridades relacionadas ao SNCTI.