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IDR14464

Direito Penal
Tags:
  • Culpabilidade e causas de exclusão ou atenuação da pena

A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

embriaguez.

embriaguez culposa.

paixão.

emoção.

embriaguez voluntária.

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